Divórcio consensual e litigioso: o que muda na prática
Prazos, custos e desgaste emocional variam bastante entre as duas modalidades. O texto explica quando o consenso ainda é possível mesmo em relações difíceis.
Advocacia em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Trabalho. Atendimento em São Paulo e, por videoconferência, em todo o país.
Página de caráter meramente informativo, nos termos do art. 39 do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021.
Não são diferenciais de propaganda. São condições de trabalho — o que você pode esperar de mim e o que eu espero de você para que a orientação seja útil.
Explico a situação jurídica em linguagem comum: o que a lei prevê, quais caminhos existem, quanto tempo cada um costuma levar e quais são os riscos de cada escolha. Decisão informada é decisão sua — não minha.
Acordo, notificação extrajudicial, mediação e inventário por escritura resolvem parte relevante das situações com menos tempo, menos custo e menos desgaste. Quando o caminho extrajudicial é possível, ele é apresentado primeiro.
Todo cliente recebe atualização periódica do andamento, em português, com a explicação do que aconteceu e do que vem a seguir. Nada de acompanhar o processo por conta própria em sistema de tribunal.
Tudo o que você me conta está protegido pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia. Isso vale inclusive para a consulta inicial, mesmo que você decida não me contratar depois.
Atuação concentrada em três áreas. Concentração não é limitação: é a condição para conhecer bem a jurisprudência e os trâmites de cada uma delas.
Situações que envolvem a estrutura familiar, seus vínculos e seus efeitos patrimoniais.
Transmissão de patrimônio após o falecimento e planejamento feito ainda em vida.
Relações entre particulares: contratos, propriedade, responsabilidade e consumo.
Orientação e representação do empregado nas relações de trabalho e em sua rescisão.
Casos fora dessas matérias são encaminhados a colegas de confiança com atuação específica na área, sem custo pela indicação.
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o número 218.447, com exercício da profissão desde 2009.
A maior parte dos meus clientes chega no pior momento possível: um divórcio que ninguém queria, um inventário que a família adiou por anos, uma demissão que veio sem explicação. Nenhum deles entende de direito, e nenhum deveria precisar entender.
Meu trabalho começa antes da petição. Começa em traduzir a situação para uma linguagem em que você consiga tomar uma decisão consciente — inclusive a decisão de não fazer nada, quando é essa a orientação técnica correta.
Atendo pessoas físicas e pequenas empresas em São Paulo, presencialmente na Bela Vista, e por videoconferência em qualquer comarca do país.
Informação verificável: qualquer item abaixo pode ser conferido junto à instituição de origem ou ao portal de consulta pública da OAB.
Graduação concluída com monografia em direito de família e patrimônio conjugal.
Habilitação plena para o exercício da advocacia. A inscrição pode ser consultada no cadastro nacional da OAB.
Pós-graduação lato sensu com ênfase em partilha, regime de bens e planejamento sucessório.
Capacitação em métodos consensuais de solução de conflitos, conforme a Resolução 125 do CNJ.
Participação em grupo de estudos e produção de material orientativo para a advocacia da área.
Escritório de estrutura enxuta e deliberadamente pequena: você fala sempre com quem conhece o seu processo, não com um setor.
Responsável técnica pelo escritório. Conduz pessoalmente as consultas iniciais e a estratégia de cada caso.
Atuação em contencioso cível e trabalhista. Acompanha audiências e prazos processuais.
Primeiro contato, agenda de consultas, organização documental e comunicação de andamentos.
A ordem é fixa e nenhuma etapa é pulada. Você sabe, o tempo inteiro, em qual delas o seu caso está.
Você descreve a situação por WhatsApp, telefone ou formulário. Nesse momento eu apenas verifico se a matéria é da minha área e se há conflito de interesse. Retorno em até 24 horas úteis.
Reunião de aproximadamente uma hora, presencial ou por videoconferência. Você traz os documentos, eu analiso a situação e explico os caminhos possíveis, com prazos e riscos de cada um. Ao final, você já sabe o que dá e o que não dá para fazer.
Se houver trabalho a ser feito, apresento contrato de honorários por escrito, com o objeto delimitado, a forma de pagamento e o que está e o que não está incluído. Você decide sem pressa e sem compromisso.
Definida a contratação, montamos a documentação necessária e alinho com você a estratégia. Nada é protocolado antes de você entender o que será pedido e por quê.
Atuação extrajudicial ou judicial, conforme definido. Audiências, petições, negociação e prazos ficam sob minha responsabilidade, com atualização periódica do andamento.
Concluída a atuação, entrego o relatório do que foi feito, a documentação e a orientação sobre os efeitos práticos — o que muda na sua vida a partir dali e o que ainda exige atenção.
Honorários são fixados caso a caso, observada a Tabela de Honorários da OAB/SP, e comunicados exclusivamente em contrato, conforme veda a divulgação o Provimento 205/2021.
Escolha a sua situação abaixo e monte a lista do que separar. Você pode marcar os itens que já tem e enviar a relação para o escritório — assim a consulta começa da análise, não da coleta de papel.
Não tem todos os documentos? Traga o que tiver. Parte deles pode ser obtida durante o processo, e a ausência de um item não impede a consulta.
Textos de orientação geral sobre temas recorrentes. Não substituem análise do caso concreto — cada situação tem particularidades que só uma consulta permite avaliar.
Prazos, custos e desgaste emocional variam bastante entre as duas modalidades. O texto explica quando o consenso ainda é possível mesmo em relações difíceis.
Requisitos legais para o inventário por escritura pública, o papel do consenso entre herdeiros e o que fazer quando há menor ou testamento.
Situações que a lei reconhece como justa causa do empregador, o que é preciso comprovar e por que a decisão de pedir demissão pode custar caro.
O binômio necessidade e possibilidade, o que entra no cálculo e em que hipóteses cabe ação revisional.
Garantia, reajuste, benfeitorias e rescisão antecipada. O que verificar antes de assinar e o que fazer quando o conflito já existe.
Instrumentos disponíveis em vida, seus limites legais e o efeito prático sobre custo, prazo e conflito familiar.
As normas da advocacia impedem a publicação de depoimentos de clientes e de casos concretos. No lugar disso, publico os compromissos que assumo — verificáveis por qualquer cliente ao longo do trabalho.
Todo contato recebe retorno dentro desse prazo, ainda que seja para informar que a análise está em andamento.
Objeto, honorários e limites do serviço definidos em documento assinado. Sem cobrança surpresa.
Não garanto êxito, prazo de sentença ou valor de indenização. Apresento cenários, probabilidades e riscos — nunca certezas que não existem.
Você é informado das movimentações relevantes, com explicação do significado prático de cada uma.
O que é dito na consulta permanece protegido pelo sigilo profissional, inclusive se não houver contratação.
Se a via judicial não for a melhor solução — ou se a matéria não for da minha área — eu digo, e indico quem possa ajudar.
Respostas de orientação geral. A análise do seu caso concreto depende de consulta.
A consulta inicial é um serviço profissional e, como tal, é remunerada. O contato inicial — em que se verifica se a matéria é da minha área e se há conflito de interesse — não tem custo. O valor da consulta é informado antes do agendamento, diretamente a você. As normas da OAB vedam a divulgação pública de honorários, motivo pelo qual não há valores nesta página.
Depende da matéria, da comarca, do volume do tribunal e, principalmente, de haver ou não consenso entre as partes. Um divórcio consensual pode se resolver em semanas; um inventário litigioso com muitos herdeiros pode levar anos. Na consulta eu apresento a faixa de tempo razoável para o seu caso específico, com a ressalva de que prazo judicial não é controlável pelo advogado.
Não, e nenhum advogado pode garantir. Prometer resultado é vedado pelo Código de Ética da OAB, e com razão: quem decide é o juiz, com base nas provas. O que eu faço é analisar a sua situação, apontar honestamente as chances e os riscos, e conduzir o caso com o máximo rigor técnico.
Não é obrigatório. Atendo por videoconferência com a mesma profundidade, e boa parte dos documentos pode ser enviada digitalizada. O atendimento presencial na Bela Vista fica à disposição de quem preferir, sempre com hora marcada.
Atendo. A advocacia tem alcance nacional e, com o processo eletrônico, atuo em comarcas de todo o país. Quando o caso exige presença física em audiência distante, trabalho com colegas correspondentes de confiança, sempre com o seu conhecimento prévio.
É possível e é legítimo. A ética profissional exige apenas que a atuação seja comunicada ao colega que já patrocina a causa. Você tem direito de entender o seu caso e de buscar outra análise técnica antes de decidir.
Existem caminhos: a Defensoria Pública atende quem comprova insuficiência de recursos; os Juizados Especiais dispensam advogado em causas de até 20 salários mínimos; e há a assistência judiciária gratuita, que isenta custas processuais. Se for o seu caso, eu oriento sobre qual porta procurar — sem custo por essa orientação.
Fica. O sigilo profissional é dever do advogado e independe de contratação, de pagamento ou de o caso seguir adiante. Ele está previsto no Estatuto da Advocacia e é inderrogável.
Você recebe atualização a cada movimentação relevante, com a explicação do que aconteceu e do que vem a seguir. Não é preciso acompanhar sistema de tribunal nem interpretar despacho por conta própria — essa tradução faz parte do serviço.
A agenda funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h. Casos urgentes com prazo em curso têm prioridade — informe isso no primeiro contato.
Por WhatsApp, telefone ou formulário, descrevendo a situação em poucas linhas. Não é preciso usar termo jurídico.
Confirmo se o caso é da minha área e se não há conflito de interesse. Em seguida, ofereço as datas disponíveis.
Confirmação com data, horário, formato e a relação exata do que separar — a mesma lista da Peça VIII.
Cerca de uma hora dedicada exclusivamente ao seu caso, com orientação clara sobre os caminhos possíveis.
Descreva a situação com as suas palavras. Retorno em até 24 horas úteis, e o conteúdo da sua mensagem já está protegido pelo sigilo profissional.
Seus dados são utilizados exclusivamente para responder a este contato e para eventual formação de relação profissional, nos termos da Lei 13.709/2018. Não há compartilhamento com terceiros nem uso para envio de publicidade.