Termos de Uso

Última atualização: 18/07/2026. Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado pela assessoria jurídica antes da versão definitiva.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar a plataforma FREEL (“Plataforma”), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do serviço

A FREEL é um ecossistema digital que conecta profissionais liberais, prestadores de serviço, corretores, proprietários e contratantes, oferecendo ferramentas de site profissional, gestão (CRM, agenda, financeiro), comunicação e divulgação. A FREEL atua como intermediadora tecnológica e não é parte nas relações contratadas entre usuários.

3. Cadastro e conta

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso. É vedado o uso de identidade de terceiros ou informações falsas. A FREEL pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos, valores e formas de pagamento estão descritos na página de Planos. Assinaturas são renovadas conforme o ciclo contratado e podem ser canceladas pelo painel do usuário, observadas as condições vigentes. Tributos aplicáveis seguem a legislação brasileira.

5. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, e a cumprir as obrigações assumidas com clientes e contratantes. A qualidade e a execução dos serviços contratados entre usuários são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

6. Propriedade intelectual

A marca, o software e os elementos visuais da FREEL são protegidos por lei. O conteúdo publicado por cada usuário permanece de sua titularidade, sendo concedida à FREEL licença para exibi-lo na Plataforma conforme necessário à prestação do serviço.

7. Limitação de responsabilidade

A FREEL empreende esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida em lei, a FREEL não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

9. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da FREEL para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de Contato.